No lugar de Crivella, Eduardo Lopes entra na discussão da divisão dos royalties de petróleo.
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Com um contundente discurso contra o substitutivo do colega Vital do Rego, que está aguardando votação na Câmara dos Deputados e que, se aprovado, vai prejudicar muito diversos municípios fluminenses, retirando recursos que podem torná-los praticamente insolventes.
- Precisamos ter um debate sério e com responsabilidade sobre os royalties. Não é que o Rio queira ficar com tudo, mas o Rio não é o vilão. Recebemos recompensa por causa das perdas com o ICMS do petróleo, que é cobrado no destino. O que recebemos de royalties é 20 vezes menos o que receberíamos se o ICMS fosse cobrado na origem. O Estado do Rio é responsável por 83% da produção nacional. Não vou aceitar esse massacre injusto e descomunal que querem fazer conosco – afirmou Lopes.
Eduardo Lopes, que em 2010 lutou, em vão, para derrubar a Emenda Ibsen na Câmara dos Deputados, reafirmou a disposição de recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso o Congresso Nacional mexa nos contratos já assinados:
- Os royalties do pré-sal podem até ser discutidos, mas mexer com os contratos em vigor fere o Estado Jurídico Perfeito – disse Lopes.
Momento Verdadeiro/com informações de Ruy Sampaio.
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