Justiça autoriza casal gay registrar bebê como filha legítima.



Fiquei sabendo! Que a Justiça de Pernambuco autorizou um casal homossexual a registrar uma menina nascida a partir de fertilização in vitro como filha de dois homens. A informação foi divulgada por Gustavo Hennemann e Daniel Carvalho, na  coluna "Cotidiano", da Folha.

(Divulgação/ Foto de Bernardo Soares/JC Imagem/Folhapress)
Esse é o primeiro caso do país após o Conselho Federal de Medicina alterar normas éticas para reprodução assistida, segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Humana. A mudança permite que casais homossexuais formados por homens também possam usufruir de técnicas até então restritas a mulheres.

Maria Tereza nasceu no dia 29 de janeiro com 3,6 quilos e foi registrada na última terça-feira como filha legítima de Mailton, 35, e Wilson Alves Albuquerque, 40. Os dois vivem juntos há 15 anos. A menina foi gerada a partir de espermatozoides fornecidos por Mailton a uma clínica, que utilizou óvulos de um banco de doadoras anônimas. O embrião desenvolveu-se no útero de uma prima de Mailton.

Para registrar Maria Tereza, o casal precisou de um parecer do Ministério Público e da autorização de um juiz, já que há, entre os pais, um não doador de espermatozoide.

"Não existe legislação que regulamente o tema. É algo absolutamente novo, que depende da interpretação. Decidi com base nos princípios da não discriminação, da liberdade e do livre planejamento familiar", disse o juiz Clicério Bezerra e Silva, da 1ª Vara de Família de Recife.

Segundo o juiz, também pesou o fato de o casal ter uma relação duradoura. Coincidentemente, ele foi o responsável por converter a união estável do casal em casamento civil, em 2011. Mailton e Wilson dizem que pretendem ter outro filho com a mesma técnica até o início de 2013. Com informações da Folha Online.


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Comentários

  1. QUE PROBLEMA TEM NISSO, ACHO Q NAO VAO FAZER COMO MUITAS MULHERES EM ABANDONAR AS CRIANÇAS EM QUALQUER LOCAL.

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  2. Acho admirável esta atitude por parte da justiça, através destes casos conseguimos perceber que os princípios da igualdade estão sendo cumpridos. Ter filhos desta forma é um caso raro, não por ter sido in vitro (pois esta técnica atualmente é algo cotidiano), mas por ter sido uma criança planejada e desejada. Diferente da maioria dos casais que tem filhos por acidente. Douglas S.V.

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  3. ISSO E O FIM DO MUNDO ONDE NO TEMPO DOS MEUS PAIS ISSO EXISTISSE DOIS GUEY CRIAR UMA CRIANÇA E UMA POUCA VERGONHA MEU DEUS O POVO N TEM MAIS O TEMOR DO SENHOR

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    2. Fim do mundo é escrever "GUEY" e também esse seu preconceito de merda, Deus aceita todas as pessoas

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    1. Não tem que suportar só tem que respeitar, é minímo que se espera de uma sociedade que se diz civilizada

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    2. Amigo na verdade você é um analfabeto, mas isso tem solução é só estudar um pouco... leia a bíblia mas os livros didáticos também...

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  5. Vc na verdade é um idiota meu querido!! Vc é um tipo de pessoa que vai saber que se é gay e não se assume!!!!

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  6. Ninguém é obrigado a concordar com a matéria acima, mas deve respeitar o próximo.

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    AnônimoMar 3, 2012 10:06 AM
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    Felipe HumboldMar 3, 2012 10:47 AM
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  7. É UMA SITUAÇÃO COMPLICADA PARA A CRIANÇA QUANDO FOR PARA A ESCOLA OS COLEGUINHAS VÃO PERGUNTAR SOBRE A MÃE , PENSO QUE A SOCIEDADE AINDA NÃO ESTA PREPARADA PARA ENCARAR AS DIFERENÇAS É UMA QUESTÃO CULTURAL QUE VEM DE CASA , ACHO QUE DEVEMOS RESPEITAR AS DIFERENÇAS E ORIENTAR EM CASA OS FILHOS QUE O IMPORTANTE É SER FELIZ....

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  8. como vai ficar a cabeça desta criança quando souber que ela foi uma experiencia de um casal gay que queria brincar de papai e mamãe que resolveram produzir uma filho

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    1. Com certeza melhor que a sua seu doente mental, pois qtos pais ditos heteros colocam filhos ao mundo sem o mínimo de condição, ainda pode ter a certeza que esta criança recebera muito amor, carinho, educação e conforto no mundo....sabe eu fico indignado como o povo adora descriminar os homossexuais...pq vcs não vão cuidar das suas vidas, se não tiver nada para fazer tente mudar o Brasil com político dignos....como dizem por aí pronto falei!!!

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  9. Os homossexuais ganharam o direito de andar de mãos dadas pelas ruas sem serem discriminados; Mas não estando satisfeitos, buscaram ter o direito que só os heterossexuais tinham, que é de se casar. Não bastava simplesmente fazerem um contrato de direito de posse dos bens do companheiro, eles queriam se casar mesmo, já que o casamento foi feito pelos heteros e para os heteros. Ainda não estando satisfeitos, buscaram o direito de terem filhos, apesar da natureza também mostrar a sua reprovação, já que de pessoas do mesmo sexo não nascem filhos. Daí partiram para fazerem parceria com o outro sexo para, desta forma, cumprirem o seu desejo de terem filhos. Se continuar assim, e com a mídia incentivando ao máximo o homossexualismo, daqui a alguns anos vai se propagar tanto que eu acho que vai ser escandaloso, para muitos, verem agente andando de mãos dadas com a nossa namorada. Talvez até o rapaz que estar escrevendo comentários a favor dos homossexuais, vai um dia ter vergonha de andar com sua namorada, isto se ele gostar de mulher. Mas eu tava até pensando, do jeito que vai, imagine uma guerra civil pelo motivo de que os casais gays querem filhos, mas as lésbicas não querem servir de barriga de aluguel para eles. Daí, a tecnologia vai ter que se adaptar rapidamente. Mas não se preocupe, até isto acontecer, Deus já tem feito chover enxofre e fogo sobre a Terra. Gênesis 19:24. Leiam o capítulo do início e você vai entender que a humanidade só está voltando ao erro.

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    1. Cristo rei! Em se tratando de respeitar os outros, aqui o nivel desceu a zero rs rs rs Porque é que todo evangélico se esquece dos dois mandamentos que Cristo deixou: "amar ao proximo" e amar a Deus", e trata de estabelecer uma guerra com pessoas só por conta de suas opções sexuais, que, diga-se de passagem, são intimas e unicamente exclusivas delas? Quando é que aprenderemos a respeitar as pessoas e a admirá-las pelo seu carater, simplesmente? Que revolta é essa? Menos de um por cento das pessoas do planeta possuem orientação sexual homo, ou bi... Mas o ódio que despertam é medonho... Gente que utiliza a biblia para justificar esse ódio é mais pavoroso do que tudo...Parece mesmo que há algum tipo de inveja por essas pessoas terem coragem de correr atrás do seus sonhos... Só pode ser!

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  10. É VERDADE, DEUS AMA A TODOS, JESUS VIVEU NO MEIO DAS PESSOAS QUE MAIS PRECISA-VAM , POBRES, DOENTES, GAYS, PROTITUTAS, LADRAO, ADULTEROS E ELE SEMPRE DEMONSTROU MUITA PREOCUPAÇÃO E CARINHO COM ESSAS PESSOAS, MAS NUNCA CONCORDOU COM A VIDA QUE LEVAVAM, POIS SEMPRE NOS SEUS ENSINAMENTOS ORIENTOU E NOS ORIENTA AINDA HOJE POR UMA VIDA SAUDÁVEL, HONESTA DE CARIDADE PARA COM O PRÓXIMO E FIDELIDADE NA VIDA CONJUGAL, DO RESPEITO E CUIDADO COM Á FAMILIA QUE É O SEIO MAIOR, RESPONSÁVEL PARA A FORMAÇÃO DE UMA GRANDE SOCIEDADE E NAÇÃO.
    DE TEMPO E TEMPO COM OS DESGASTE DE INFORMÇÕES DAS PESSOAS QUE TENDEM A IMPOR OS PENSAMENTOS PRÓPRIOS EM FUNÃO DA VIDA QUE LEVAM, AFLINGE A NOSSA SOCIEDADE MENOS ESCLARECIDA, QUE ACABAM POR TER DUVIDAS NA SUA IDENTIDADE E QUANDO ISTO ACONTECE AS PESSOAS PROCURAM POR INFORMAÇÕES EM LIVROS DE ALTA AJUDA, PROGRAMAS DE TELEVISÃO E OUTROS "MESTRES" RICOS NOS JOGOS DE PALAVRAS CONVINCENTES, PESSOAS ESTAS SIMPLES MORTAIS COMO NÓS, QUANDO O CERTO DEVERIAMOS NOS ALINHARMOS EM AQUELE QUE NOS CRIOU, O RESPONSÁVEL POR CADA SEGUNDO DE NOVA SUBSISTENCIA NESTE MUNDO, QUE É DONO DE NOSSO PASSADO, PRESENTE E FUTURO, JESUS CRISTO (ALGUEM AINDA TEM DÚVIDA) MAS CONTINUAMOS EM INSISTIR QUE A COISAS ESTÃO DIFERENTES E FORMULAMOS AS MAIS DESONESTA DISCULPAS PARA NÃO SEGUIR SUA ORIENTAÇÃO.
    TEMOS QUE TER CUIDADO, ISTO INCLUI OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DE ESTAR BRINCANDO DE SER DEUS,POIS O PROBLEMA É O QUE TUDO ISTO VAI NOS LEVAR NO FUTURO, POIS TUDO QUE PENSO E GOSTO NEM SEMPRE É O MELHOR PARA TODOS, MAS QUANDO HAJO DENTRO DOS ENSINAMENTOS DE CRISTO, COM CERTEZA NÃO COMETEREI INJUSTIÇA, COM A VIDA DE UM BEBÊ, FILHO, ESPOSA, OU QUALQUER DECISÃO QUE TENHO QUE TOMAR FRENTE A UMA SOCIEDADE.

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  11. Grande conquista! Sem dúvidas um grande avanço...

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  12. Quando também um homem se deitar com outro homem como com mulher, ambos fizeram abominação; certamente morrerão; o seu sangue é sobre eles.(Lv.20:13)
    Como podem dizerem que estão amando o próximo, se estão desobedecendo a Deus.

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  13. PARABÉNS A ELES QUE TIVERAM ESSA CONQUISTA ....MUITA SORTE SUCESSO.
    CRIANÇA PARA VIM AO MUNDO COM CERTEZA TEM QUE SER ACEITA AMADA ...
    MAILTOM E WILSON BOA SORTE QUE DEUS ABENÇOE VOCÊS.

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