Deputado João Lyra responderá ação no STF por manter trabalhadores como escravos.
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| (Reprodução - Deputado João Lyra) |
Justiça - A maioria dos
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 6 votos a favor e 4
contrários, abrir ação penal para investigar o deputado federal João Lyra (PSD-AL) e o empresário Antônio José
Pereira de Lyra por explorarem trabalhadores em condições de escravidão.
Segundo o
Ministério Público Federal em
Alagoas a situação foi verificada em 56 dos 3,3 mil trabalhadores da usina de
açúcar da família Lyra.
Como foi a votação -
O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela rejeição da
denúncia, já que os trabalhadores tinham direito de ir e vir. No mesmo sentido
votaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
A divergência foi aberta pela ministra Rosa Weber, que entendeu
que os fatos afrontam a dignidade humana. Ela foi acompanhada pelos ministros Luiz
Fux, Cármen Lúcia, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso.
*Com informações da Agência Brasil.
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