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Mostrando postagens de maio 4, 2011

Marcelo Miranda pode tomar posse como senador, decide STF.

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(Reprodução) A Lei da Ficha na Limpa não valeu nas últimas eleições. Sendo assim o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o ex-governador do Tocantins e candidato ao Senado Marcelo Miranda pode tomar posse como senador. A candidatura de Miranda havia sido barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marcelo Miranda obteve 340.931 mil votos ou 25,41% dos votos válidos nas eleições de outubro passado e conquistou a segunda das duas vagas reservadas ao estado no Senado. Em seu despacho, o ministro Luiz Fux lembrou o voto que proferiu em plenário no dia 23 de março deste ano, quando o STF firmou entendimento de que a Lei da Ficha Limpa, editada em 2010, não vale para as eleições gerais daquele ano. Com a decisão do STF, o senador Vicentinho Alves (PR) deve deixar o cargo. As informações são da Agência Brasil.

OMS: estudo revela que a dor de cabeça é um dos problemas de saúde mais comuns em todo o mundo.

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Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou que a dor de cabeça é um dos problemas de saúde mais comuns em todo o mundo, porém, o tratamento tem sido negligenciado. Os especialistas estimam que até 75% dos adultos de 18 a 65 anos sofreram com dores de cabeça no ano passado. De acordo com o estudo, poucos casos são diagnosticados por um profissional. Desses, cerca de 40% estão associados à enxaqueca e tensões e 10% ocorrem por uso excessivo de remédios. O estudo mostra que metade das pessoas com dor de cabeça buscou a automedicação e apenas 10% procuraram um neurologista, percentual ainda menor na África e no Sudeste Asiático. A OMS aponta que a dor de cabeça impõe alto custo financeiro à sociedade, como a perda de produtividade dos trabalhadores, que custa mais que as medidas preventivas de saúde. Nesse sentido, a organização recomenda o aumento dos investimentos no tratamento e na prevenção das dores. Foram analisados dados de 101 países, que respondem por 86% da população

João revela um esquema fraudulento no processo de licitação de uma Secretaria Municipal na Terrinha do Melado.

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O que faz um assessor parlamentar... -  José aprende a não se decepcionar na Terrinha...      -  Contaram uma mentira e José acreditou... João contou para José uma história sobre um esquema de cartas marcadas que aconteceu num processo licitatório de contratação de serviços para uma determinada Secretaria na Terrinha do Melado. Eram dois amigos que precisavam de uma graninha,  e todos dois trabalhavam no mesmo ramo. A loja de “I” é no centro,  já a de “T” do outro do lado da cidade. Para participar do processo licitatório do qual quem apresentar menor preço ganha, “I” que é muito esperto colocou duas empresas suas e chamou “T” para conversa. Tudo pronto só faltava às personagens para representar as três empresas. “I” combinou com duas pessoas de sua confiança, cada uma levaria uma carta e a que estava com valor menor ficaria com ele, pois todas as cartas foram preparadas pela secretária de “I” é claro. Tudo pronto, chegou a hora e aqueles que estavam envolvidos no esquema  foram

Vereador pede em plenário um minuto de silêncio pela morte de Osama Bin Laden.

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reprodução O vereador Valmir Jacinto (PR) pediu um minuto de silêncio pela morte de Osama Bin Laden. O terrorista da al-Qaeda foi morto na madrugada de segunda-feira (2), no Paquistão. O pedido de silêncio, no entanto, segundo o vereador, não foi interpretado da forma correta. “Foi uma coisa pessoal minha e meus companheiros não concordaram.” Disse Valmir. “Houve essa fala mesmo, mas não foi uma homenagem. Foi um reconhecimento pelo fato de a Justiça ter sido feita. Pela situação de paz que reina agora, após a sua morte” Ressaltou o parlamentar durante entrevista ao portal G1. O vereador explicou à imprensa que foi um equivoco e que vai se retratar na sessão. A Câmara Municipal de Anápolis informou que o vereador tem o direito de livre expressão de pensamentos e manifestação de idéias quando no uso da tribuna, em plenário. Momento Verdadeiro

CGU pede agilidade na aprovação da Lei que prevê multas de até 6 milhões em caso de fraudes em processos licitatórios.

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reprodução O ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, pediu nesta quarta-feira (4) aos deputados agilidade na aprovação do Projeto de Lei 6.826/10, que responsabiliza civil e administrativamente pessoas jurídicas em atos contra a administração pública nacional ou estrangeira. O projeto regulamenta punição para a pessoa jurídica que ofereça propina a agentes públicos e que fraude processos licitatórios ou contratos com a administração pública, entre outros. O PL prevê desde multa, que varia de R$ 6 mil até R$ 6 milhões, até o impedimento de receber empréstimos de instituições públicas. A proposta tramita em regine de urgência na Câmara. De acordo com o ministro, esse projeto é um dos compromissos tomados pelo Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entidade tem como função a troca de informações e definição de políticas entre os países-membros. O ministro participa de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da

RIC – Governo quer reduzir valor do novo documento para que o cidadão pague R$15 para tê-lo.

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RIC - Divulgação Governo Federal admite que novo documento de identificação para os brasileiros RIC – Registro de Identidade Civil está com valor acima da realidade, cada documento custa R$40 um valor muito alto.  A intenção é reduzir o valor, de modo que o cidadão tenha de pagar no máximo 15 reais para tê-lo. Este ano, 2 milhões de cartões serão distribuídos gratuitamente. Informações do jornal Folha de São Paulo A fabricação do RIC deverá seguir o mesmo modelo – isso é, não será unificada – mas o secretário-executivo do comitê gestor, Paulo Ayran, sinalizou que o preço poderá ser tabelado. “A gente entende que não tem por que cada Estado cobrar um valor diferente”, disse ao periódico. Momento Verdadeiro