Deputado João Peixoto poderia está escapulindo do Oficial de Justiça.
(Reprodução) |
Tô sabendo! Já está na mão do Oficial de Justiça a ordem judicial para que o deputado estadual, João Peixoto, encaminhe ao Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro (TER-RJ) o registro da eleição do Sr. Hélio Lelé de Azevedo Gomes, como presidente do diretório do Partido Social Democrata Cristão, em Campos dos Goytacazes.
Segundo informações o juiz já deferiu a antecipação de tutela no processo em que Lelé requer a medida judicial para obrigar o Diretório Estadual do PSDC a registrar no Tribunal Regional do Rio de Janeiro o resultado da eleição.
Entretanto, cogita-se que o deputado João Peixoto ainda não recebeu o comunicado oficial porque anda “escapulindo” do Oficial de Justiça.
Mas segundo esclarecimentos de alguns advogados especialistas em direito eleitoral a recusa será infrutífera porque a lei prevê que nessa hipótese o Judiciário determina a decisão compulsória.
A decisão ainda cabe recurso.
Por: Washington Luiz.
Reservamos espaço para o deputado João Peixoto caso queira se pronunciar. E-mail: momentoverdadeiro@gmail.com / Cel: (22) 9943-4874.
Por: Washington Luiz.
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