Ziraldo é condenado a dois anos de prisão por crime de estelionato.
(Reprodução - Ziraldo) |
O cartunista Ziraldo Alves Pinto foi condenado a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo registro indevido da marca do Festival Internacional do Humor de Foz do Iguaçu. A Justiça Federal do Paraná enquadrou o cartunista no crime de estelionato.
Entretanto através de seu advogado, Gustavo Teixeira, o cartunista negou o crime. Ziraldo ficou "extremamente revoltado" com a sentença proferida pelo juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, disse o advogado. "Foi uma sentença que o acusou de um crime que ele não cometeu, que não aponta qual é o prejuízo, de uma marca que ele nunca utilizou e, no final das contas o condenou a uma pena que não é aplicável, está prescrita", disse o advogado.
Abaixo a reprodução do cartaz produzido por Ziraldo para o Festival de Humor em Foz do Iguaçu no ano de 2003.
Entenda o caso - Ziraldo participou do Festival Internacional de Humor Gráfico de Foz do Iguaçu, aparecendo como presidente de honra do evento. O cartunista também foi responsável pela criação do cartaz do festival, o que lhe rendeu R$ 75 mil - previstos no edital, mediante a cessão perpétua do desenho. Em 2004, representado por uma das organizadoras do evento, Arlete Andrion Bonato, o cartunista registrou o desenho em seu nome no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). Em sua ação, o Ministério Público Federal denunciava o registro junto ao Inpi, pois ele caracterizaria a intenção de Ziraldo de utilizar a marca comercialmente.
Momento Verdadeiro/com informações da Agência de Notícias Estadão/SP.
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