"Aviso prévio - Câmara aprova aumento dos 30 dias atuais que poderá chegar aos 90 dias."

Por -
Divulgação
Fique ligado trabalhador. O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3941/89, do Senado, que aumenta os atuais 30 dias de aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão para até 90 dias.  Agora a matéria será enviada à sanção presidencial.
O projeto foi analisado pelas comissões permanentes e conta com substitutivos das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), um acordo entre as lideranças permitiu a aprovação do texto original vindo do Senado.
De acordo com o texto, para os trabalhadores que tiverem até um ano de trabalho na mesma empresa, o aviso prévio será de 30 dias, garantido pela Constituição. A esse período, deverão ser acrescentados três dias para cada ano de serviço prestado na mesma empresa, limitados a 60 (equivalente a 20 anos de trabalho). Assim, a soma desses períodos perfaz um total de 90 dias de aviso prévio.
Momento Verdadeiro/ com informações da Agência Câmara.

Comentários

Postar um comentário

Não divulgamos links.Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Momento Verdadeiro.

Postagens mais visitadas deste blog

Retrospectiva 2024: Um ano de superação e quilômetros de histórias

Por -
Imagem
A corrida de rua nos ensina a superar desafios e celebrar conquistas, e o ano de 2024 foi um capítulo especial dessa jornada. Cada passada representou determinação, esforço e um passo mais perto dos objetivos. Enquanto o calendário vai chegando ao fim, é hora de olhar para trás e relembrar os momentos que marcaram esse ano incrível.   Foram 83 sessões de corrida que, juntas, somaram impressionantes 518 km registrados pelo app Adidas Running . Esse número não é apenas uma métrica, mas o reflexo de uma dedicação constante. Mesmo com os desafios do dia a dia, a corrida esteve presente como aliada, proporcionando saúde, bem-estar e aquele sentimento único de realização a cada treino concluído.   Durante as 51 horas correndo em 2024, houve dias de calor intenso, manhãs frias e até treinos sob a chuva. Cada condição climática trouxe seu próprio aprendizado. Não se tratou apenas de correr, mas de aprender a adaptar o corpo e a mente às adversidades, mostrando que a resiliê...
Leia Mais

Nívea Stelmann e o jogador Elano fazem acordo em audiência de conciliação no Rio.

Por -
Imagem
Celebridades!   Aconteceu nesta terça-feira, 3, no Rio de Janeiro, a audiência de conciliação entre o jogador Elano e a atriz    Nívea Stelmann . Enfim parece que essa foi suficiente para colocar um ponto final no   processo que o meia do Santos  movia contra a atriz. A informação foi divulgada pelo portal  EGO . ( Divulgação/ Crédito da Foto: Delson Silva / Ag News) Elano entrou na Justiça por causa de supostas fotos íntimas suas que a atriz teria enviado para sua ex-mulher e também para pessoas ligadas ao Santos após o fim do relacionamento deles. ( Divulgação/ Crédito da Foto: Delson Silva / Ag News) "Fizemos um acordo. Não existe mais processo. Cada um toca a sua vida. O que aconteceu entre os dois é passado e vida nova que segue", falou ao   EGO  o advogado da atriz, João Paulo Lins e Silva, mas sem  entrar em detalhes do acordo. As informações são do Portal EGO.
Leia Mais