Servidores homossexuais também poderão ter direito a licença concedida após o casamento.
Reprodução - Casamento de homossexuais |
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou uma proposta para os servidores da Casa que vivem com pessoas do mesmo sexo. Os casais homossexuais poderão ter direito à gala, licença concedida após o casamento.
O requerimento será analisado pela Mesa Diretora e, caso seja aprovado, passará a valer imediatamente.
Suplicy apresentou a proposta depois que uma servidora homossexual requereu ao setor administrativo o direito à licença, atualmente concedida a funcionários heterossexuais. Para a senadora é preciso ter uma norma para regular pedidos semelhantes.
De acordo com o Senado, a gala para servidores públicos é de oito dias. Para empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o período é de três dias após o casamento. O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) será o relator da proposta, que poderá ser avaliada na próxima reunião da Mesa, ainda sem data marcada. As informações são da Agência Brasil.
Comentários
Postar um comentário
Não divulgamos links.Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Momento Verdadeiro.