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Mostrando postagens de novembro 9, 2010

Medida Provisória passa de 122 para 130 o número de ministros no Brasil

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Reprodução Depois de quatro meses sem aprovar qualquer matéria, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) duas medidas provisórias (MPs) que estavam trancando a pauta de votações. A primeira MP aprovada (MP 493) autoriza órgãos do Poder Executivo a prorrogar contratos de pessoal temporário de 301 projetos em andamento. A nova data limite passa para 31 de janeiro do ano que vem. A medida beneficia ministérios e outros órgãos da administração federal. A MP também transforma 45 cargos de assistente de Chancelaria em oito cargos de ministro de primeira classe no Itamaraty. Com a medida o número de ministros passa de 122 para 130, sem aumento de despesas e permitirá o aperfeiçoamento da estrutura diplomática brasileira. A outra MP aprovada (MP 494) muda a forma de funcionamento do Fundo Especial para Calamidades Públicas e reformula o Sistema Nacional de Defesa Civil. Na votação, os deputados aprovaram destaque do DEM que condiciona a transferência de recursos para ações de reconstrução

PSF- Prefeito Nahim homologa concurso e publica listagem com a classificação geral.

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Campos dos Goytacazes - O Prefeito Nelson Nahim publicou no Diário Oficial do município, nesta terça-feira (9), a homologação do resultado final do concurso público municipal para provimento de cargos do Programa Saúde da Família (PSF) e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs). O concurso é válido por dois anos a partir desta terça-feira (09) e poderá ser prorrogado por igual período, a critério da prefeitura. Desde setembro, o prefeito vem buscando, juridicamente, uma solução para homologar o concurso. - Estamos trabalhando para dotar Campos de um modelo de saúde pública para ser referência no Brasil. Estamos investindo nos hospitais e nas unidades de saúde, nas ações do Programa Prefeitura Presente e, também, levando saúde às escolas. Estivemos trabalhando em busca de uma saída jurídica para retomar o PSF e os entendimentos, neste sentido, estão avançando dentro do novo cenário da estratégia de Saúde da Família, que vem sendo, inclusive, implementado pelo governo federa

Ministro da Educação não vê necessidade de anular as provas do ENEM

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Divulgação: O ministro da Educação, Fernando Haddad, descartou a necessidade de anular as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas nesse fim de semana. O Ministério da Educação (MEC) está levantando o número exato de estudantes que foram prejudicados por um erro de montagem nos cadernos de prova amarelos. A estimativa inicial é que a falha teria atingido 2 mil candidatos, mas até o momento os casos apurados são em número inferior. De acordo com Haddad, o erro foi localizado em um lote de 21 mil provas, mas havia cerca de 370 mil cadernos sobressalentes que poderiam ser trocados pelos fiscais no momento em que o candidato percebeu o erro. O MEC está apurando com o consórcio responsável pela aplicação do exame o total de participantes que não teriam recebido uma nova prova. Hoje, a Justiça Federal no Ceará recomendou a anulação da prova por considerar que os alunos que vão refazer a prova não terão respeitadas as condições de isonomia de um concurso. Haddad ressalto

MPF - Advogados devem perder o direito automático à prisão domiciliar.

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Reprodução - Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal (DF) questiona na Justiça negativas por parte do Exército Brasileiro de receber advogados presos por ordem judicial. Segundo o MPF-DF, a recusa cria “uma situação de iniquidade e impunidade, uma vez que, por omissão das autoridades militares, os advogados passam a constituir a única classe de profissionais a ter direito automático à prisão domiciliar”. Segundo reconhece o Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados que ainda não têm prisão definitiva decretada pela Justiça só podem ser recolhidos em salas de estado-maior. Ainda de acordo com a Corte, sala de estado-maior é qualquer sala existente no Exército, na Marinha ou Aeronáutica que tenha condições mínimas e que tenha sido destinada pelo comandante para esse fim. O espaço é diferente das celas especiais asseguradas a presos que têm curso de nível superior. Apesar da determinação judicial, o Ministério Público apurou que várias unida

A primavera ainda presenteia nossos dias com suas cores.

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Andamos, ou melhor, corremos dia após dia para solucionarmos um emaranhado de problemas, em casa, no trabalho, na faculdade, enfim é fato que nossa vida a cada ano fica mais corrida. Durante essa série de atividades e compromissos muitas vezes inadiáveis, pouco sobra tempo para observarmos a beleza encantadora promovida generosamente pela natureza na primavera. Embora a primavera não seja mais aquela estação de tempos passados, devido os impactos do progresso a mãe natureza. Todavia a estação das flores continua ornamentando nossos dias e exibindo sua suave beleza em meio aos prédios e construções.   Vejam essas belas fotos, são preciosas imagens que muitas vezes passam despercebidas em nosso trajeto no dia a dia.   Por: Washington Luiz

A blogsfera fiscaliza e o Brasil não está mais na era do "aquário", diz Franklin Martins.

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Reprodução- O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, declarou ser contra o Judiciário censurar a imprensa ou impor qualquer tipo de restrição ao conteúdo publicado pelos veículos de comunicação. A declaração foi feita nesta segunda-feira (08), ao apresentar o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, que será realizado entre terça (09) e quarta-feira (10), em Brasília (DF). "A imprensa deve ser livre. Se ela romper com um segredo de Justiça responderá sobre isso. Cada um publica o que quer. O Brasil não vive ameaça à liberdade de imprensa, basta abrir os jornais. O governo é espinafrado por quem quer que seja e quem bem entende", disse o ministro. Sobre a criação de conselhos estaduais para monitoramento da mídia, Martins declarou que a imprensa já é fiscalizada pela blogosfera: "A era do aquário acabou. Estamos na era da rede". Martins também afirmou que caberá a presidente eleita Dilma Rousseff (P

Câmara deve realizar audiência pública para discutir e propor soluções para Saúde.

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Campos dos Goytacazes - O presidente interino da Câmara de Campos, Rogério Matoso (PPS) informa que a pauta da sessão de amanhã (9/11) vai contar com o primeiro passo para a realização de uma audiência pública para discutir e propor soluções para a Saúde Pública de Campos. Após manifestações de oposicionistas e governistas, ambos favoráveis ao debate sobre a Saúde, as vereadoras Ilsan Viana (PDT) e Odisséia Carvalho (PT) protocolaram requerimentos solicitando a audiência. — Chegamos a um ponto crítico, na área da Saúde do Município e agora é indispensável reunir todas as autoridades do setor para elaboração de um amplo diagnóstico da situação e definição de um plano de recuperação das políticas públicas — diz Ilsan Viana, ressaltando que a idéia da audiência vem sendo proposta desde o último mês de maio. “Enfrentamos muita resistência, mas, agora, ante o clamor popular a bancada do governo percebeu que a Audiência Pública não é um instrumento para ser usado pela oposição, muito ao con