TRE-RJ descarta a possibilidade de "eleição indireta" em Campos
Ur-
Cai a possibilidade de eleição indireta. Conforme havia previsto alguns vereadores durante entrevista ao Momento Verdadeiro (confira aqui), foi confirmado oficialmente ontem (23), no inicio da noite, que caso ocorra eleição suplementar no Município, o pleito será no próximo ano - 2011, e de forma direta, como confirma o site Ururau.
De acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Já havia sido anunciada a resolução que impede a realização de eleição suplementar neste ano, devido as eleições gerais que acontecem em 3 de outubro.
”Se o TSE mantiver a decisão do TRE a eleição em Campos será direta sim. Aplicasse a Lei Orgânica do município que prevê eleição direta até o 3º ano vigente. Além da lei municipal, a Constituição Estadual também prevê isso. Está explícito na Lei Orgânica de Campos e também na estadual”, declarou Maurício Duarte.
Posição atual do município
Ainda há possibilidade de Rosinha Garotinho retornar a prefeitura, pois aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que poderá seguir, ou não, a posição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que afastou a prefeita do cargo, por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação.
Até o momento não tem um prazo estabelecido para ocorrer o julgamento do mérito por parte da Corte, que não acataram as tentativas de liminar impetrada pela defesa, indeferindo e mantendo a decisão do TRE-RJ.
O município seguirá sob administração do presidente da Câmara Municipal como prevê a Lei Orgânica.
Por: Washington Luiz
Com informações do Ururau
De acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Já havia sido anunciada a resolução que impede a realização de eleição suplementar neste ano, devido as eleições gerais que acontecem em 3 de outubro.
”Se o TSE mantiver a decisão do TRE a eleição em Campos será direta sim. Aplicasse a Lei Orgânica do município que prevê eleição direta até o 3º ano vigente. Além da lei municipal, a Constituição Estadual também prevê isso. Está explícito na Lei Orgânica de Campos e também na estadual”, declarou Maurício Duarte.
Posição atual do município
Ainda há possibilidade de Rosinha Garotinho retornar a prefeitura, pois aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que poderá seguir, ou não, a posição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que afastou a prefeita do cargo, por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação.
Até o momento não tem um prazo estabelecido para ocorrer o julgamento do mérito por parte da Corte, que não acataram as tentativas de liminar impetrada pela defesa, indeferindo e mantendo a decisão do TRE-RJ.
O município seguirá sob administração do presidente da Câmara Municipal como prevê a Lei Orgânica.
Por: Washington Luiz
Com informações do Ururau
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