Procuradora do MPE pede ao TRE-RJ impugnação de 36 candidaturas

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio de Janeiro pediu ontem (12) a impugnação de 36 candidatos às eleições no estado. A lista com os nomes foi entregue pela procuradora regional Eleitoral, Silvana Batini, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Nametala Machado Jorge.

Na lista estão políticos conhecidos, como o ex-governador Anthony Garotinho, Núbia Cozzolino e Charles Cozzolino, o deputado federal Arnaldo Vianna e o ex-prefeito de Campos Alexandre Mocaiber. “A gente está entrando contra o ex-governador Garotinho porque embora ele esteja com uma liminar [no Tribunal Superior Eleitoral], a liminar é precária, porque é monocrática [decisão de um juiz]. E a própria lei diz que se ela for revista então ele perde [o registro]”, frisou a procuradora.

Batini adiantou que poderá pedir a impugnação de outros nomes até amanhã (13), quando termina o prazo previsto na legislação eleitoral para impugnações. “Nós ajuizamos 36 [pedidos de impugnação] hoje, mas amanhã eu devo ainda entrar com mais alguma coisa, porque a gente está finalizando umas pesquisas, e aqueles candidatos que não figuraram nos requerimentos [de registro] dos partidos têm o direitos de apresentar seus requerimentos avulsos”.

Segundo ela, a lista de candidatos apresentada pelos partidos tem cerca de 2,5 mil nomes e a lista dos candidatos avulsos tem ao redor de 200 nomes. Batini ressaltou que o número de impugnações ainda não está determinado.

“Na verdade, essas ações de impugnação são apenas a primeira etapa do trabalho do Ministério Público. A gente entra com ação de impugnação com os dados que a gente tem. Cada requerimento tem que vir instruído com as certidões esclarecidas. Essas certidões só vão chegar para a gente quando vierem os processos. Então agora eu posso me opor aos requerimentos de candidatura no parecer. Aqueles que eu não impugnei, ainda posso [impugnar]. Isso foi só o início do trabalho”.

Agência Brasil

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