Presidente interino da Câmara de Campos é entrevistado pelo Blogueiro

Blogueiro - Como o vereador Rogério Matoso avalia a situação da saúde em Campos dos Goytacazes hoje?

Rogério Matoso - Washington, vejo com bons olhos. O prefeito interino Nelson Nahim está ciente dos problemas e buscando equacioná-los. A inauguração dessa Unidade de Pronto Atendimento é um passo importantíssimo para o Município. Que deve sempre estar atuando em parceria com Governo do Estado, para trazer melhorias para nossa cidade.

Blogueiro - Hoje o Hospital Ferreira Machado recebe um grande número de pacientes, não só de Campos, mas de toda região.

Rogério Matoso - Como você citou muito bem o Ferreira Machado é um Hospital Regional, que atende hoje alguns municípios adjacentes o que dificulta e complica para o hospital atender essa demanda tão grande. Agora com a inauguração da UPA posicionada no mesmo eixo do Ferreira, a tendência é que essa Unidade desafogue o hospital.

Blogueiro - Há conversas de que o senhor esteja contra a posse do Dr. Edson Batista na vaga do Vereador Nelson Nahim, hoje prefeito interino da cidade, o que o senhor tem a dizer sobre o assunto?

Rogério Matoso - Washington, não é uma questão pessoal. Eu quero que o Dr. Edson Batista assuma, minha vontade é muito grande de empossá-lo. Venho cuidando desse assunto com muito zelo e serenidade, tanto é que consultamos um juiz. Foi citado a possibilidade de aplicar a *interna corporis* (legenda abaixo), porém não há essa vaga. Na realidade não vejo essa vaga, visto que o vereador Nelson Nahim não foi cassado, não está licenciado.

Blogueiro - O senhor está dizendo então que não existe um respaldo jurídico para que o Dr. Edson Batista tome posse?

Rogério Matoso - Washington, o vereador Nelson Nahim não está licenciado para assumir uma secretaria. Ele cumpre uma função regimental, está no pleno exercício e dever do cargo de Presidente da Câmara, que assume o cargo de prefeito no impedimento do mesmo. Somos dezessete vereadores, portanto, não vejo essa vaga, até que se tenham novas eleições. E no caso do vereador Nahim ser eleito prefeito da cidade, então se abre uma vaga. Bom! Por que Nahim é prefeito? Porque Nelson Nahim é o presidente da Câmara e lhe coube exercer esse poder. Da mesma forma, eu que sou o vice-presidente da Casa de Leis no impedimento dele assumi a presidência. E nesse caso estou administrando a Câmara de Campos, embora compreenda o outro entendimento jurídico que prevê a posse de um novo vereador, como já falei não vejo essa vaga. Esse é meu entendimento e de muitos colegas juristas. Entretando nessa hora é que me cabe a difícil missão de bater o pênalti, decisão que deve ser pautada na coerência.


* As “Interna Corporis” são só aquelas questões ou assuntos que entendem direta e imediatamente com a economia interna da corporação legislativa, com seus privilégios e com a formação ideológica da lei, que, por sua própria natureza, são reservados à exclusiva apreciação e deliberação do Plenário da Câmara. Tais são os atos de escolha da Mesa (eleições internas), os de verificação de poderes e incompatibilidade de seus membros (cassação de mandatos, concessão de licenças etc.) e os de utilização de suas prerrogativas institucionais (modo de funcionamento da Câmara, elaboração de regimento, constituição de comissões, organização de serviços auxiliares etc.) e a valoração das votações. (Fonte:Direitonet)


Por: Washington Luiz.