Votação do projeto da Petro-sal deve ser adiado no Senado
A votação do último projeto do pré-sal no Senado, o que cria a nova estatal Petro-sal, pode não ocorrer nesta quarta-feira (16), como estava previsto pelo governo. A falta de quórum em função da estreia do Brasil na Copa do Mundo e a retirada da urgência constitucional para a tramitação do projeto são os principais fatores que podem provocar o adiamento da votação.
Segundo o senador Edison Lobão (PMDB-MA), responsável pela criação do projeto quando era ministro de Minas e Energia, a matéria precisaria passar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Infraestrutura, além da Comissão de Assuntos Econômicos. “Pode haver um atraso de uma semana ou duas semanas. O que havia de urgência urgentíssima era o da capitalização da Petrobras, mas esta é uma questão deliberada”, afirmou o senador.
Mas o acordo firmado pelo governo com a oposição, que estipulou a data da votação para o dia 16, previa uma solicitação dos líderes da Casa para que o projeto fosse levado a plenário sem precisar cumprir todos os trâmites. Se isso vier a ocorrer, o projeto poderá ser votado na próxima semana ou até mesmo ser mantido para quarta-feira.
Se ficar para a semana que vem, contudo, o prazo poderá mais uma vez ser revisto. As festas de São João no Nordeste e no Norte do país ocorrem tradicionalmente na noite do dia 23 para o dia 24 de junho. Com isso, o projeto pode ficar ainda mais uma semana fora da pauta.
Lobão garante que o governo não perdeu o interesse na criação da Petro-sal depois que conseguiu aprovar o regime de partilha, o Fundo Social e a capitalização da Petrobras. “Antes do recesso nós votaremos aqui. Ainda que venha o recesso, nós poderemos votar após o retorno, porque a urgência não é tão grande nesta matéria como era nas outras. O governo não perdeu o interesse. É um conjunto de projetos que foi elaborado e o governo tem todo interesse nos quatro projeto que enviou ao Parlamento”, afirmou.
Agência Brasil
Segundo o senador Edison Lobão (PMDB-MA), responsável pela criação do projeto quando era ministro de Minas e Energia, a matéria precisaria passar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Infraestrutura, além da Comissão de Assuntos Econômicos. “Pode haver um atraso de uma semana ou duas semanas. O que havia de urgência urgentíssima era o da capitalização da Petrobras, mas esta é uma questão deliberada”, afirmou o senador.
Mas o acordo firmado pelo governo com a oposição, que estipulou a data da votação para o dia 16, previa uma solicitação dos líderes da Casa para que o projeto fosse levado a plenário sem precisar cumprir todos os trâmites. Se isso vier a ocorrer, o projeto poderá ser votado na próxima semana ou até mesmo ser mantido para quarta-feira.
Se ficar para a semana que vem, contudo, o prazo poderá mais uma vez ser revisto. As festas de São João no Nordeste e no Norte do país ocorrem tradicionalmente na noite do dia 23 para o dia 24 de junho. Com isso, o projeto pode ficar ainda mais uma semana fora da pauta.
Lobão garante que o governo não perdeu o interesse na criação da Petro-sal depois que conseguiu aprovar o regime de partilha, o Fundo Social e a capitalização da Petrobras. “Antes do recesso nós votaremos aqui. Ainda que venha o recesso, nós poderemos votar após o retorno, porque a urgência não é tão grande nesta matéria como era nas outras. O governo não perdeu o interesse. É um conjunto de projetos que foi elaborado e o governo tem todo interesse nos quatro projeto que enviou ao Parlamento”, afirmou.
Agência Brasil
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