Deputados favoráveis a criação de um Fundo Social para o pré-sal
Rio de Janeiro - O apoio à criação de um fundo social advindo dos recursos que serão obtidos a partir da exploração da camada do pré-sal marcou a fala dos participantes que estiveram, nesta segunda-feira (31/05), na conferência pública “O pré-sal e os desafios do Brasil”, na sede da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o Palácio Tiradentes.
Organizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio (Elerj), o encontro serviu para discutira necessidade de aprovação das novas regras propostas pelo Governo Federal e já enviadas ao Congresso Nacional para exploração e produção de petróleo e gás natural na área de ocorrência da camada recém-descoberta.
“Desta forma, o povo brasileiro passa a ter controle sobre as riquezas do pré-sal. A criação de um fundo social soberano é de extrema importância para que essa riqueza possa ajudar a combater a pobreza”, defendeu o coordenador da Elerj, deputado Gilberto Palmares (PT).
Os quatro projetos de lei elaborados pela União (PL 5.938/09, 5.939/09,5.940/09 e 5.941/09) propõem o sistema de partilha para a exploração e a produção nas áreas ainda não licitadas do pré-sal, a criação de uma nova estatal, a formação de um fundo social e a cessão onerosa à Petrobras do direito de exercer atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em determinadas áreas da camada recém-descoberta. O assessor especial da Petrobras Rosemberg Pinto defendeu a formação do fundo.
“Esse projeto de lei destina a maior parte dos recursos para o País. Com isso, o Estado brasileiro vai investir num fundo social e esse fundo será distribuído para o combate à pobreza, para investimentos nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e para o desenvolvimento sustentável”, esclareceu Pinto. O assessor lembrou ainda que o Brasil é o 17º país em reserva de petróleo no mundo e que, com a exploração do campo de pré-sal de Tupy, na Bacia de Santos, passará a ocupar a 12º posição.
O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo do Estado do Rio (Sindpetro), Emanuel Cancela, também defendeu a aprovação dos projetos. “Apesar de se restringir somente às áreas do pré-sal, é um avanço com relação à lei anterior, a Lei 9.478/97. Nós, do sindicato e dos movimentos sociais, esperamos muito mais. A nossa luta propõe uma Petrobrás 100% estatal e pública, a volta do monopólio estatal do petróleo e o cancelamento e a revisão dos leilões que já foram realizados. Com essa descoberta, poderemos pagar a dívida social que temos com o nosso povo”, enfatizou Cancela. Também participaram da reunião o deputado Paulo Ramos (PDT), os deputados federais Luiz Sérgio(PT-RJ) e Edson Santos (PT-RJ), o presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio (CUT-RJ), Darby Igayara, e representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Texto de Vanessa Schumacker
Pedro Motta Lima
Diretor-geral da Diretoria de Comunicação Social da Alerj
Edição:Washington Luiz
Organizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio (Elerj), o encontro serviu para discutira necessidade de aprovação das novas regras propostas pelo Governo Federal e já enviadas ao Congresso Nacional para exploração e produção de petróleo e gás natural na área de ocorrência da camada recém-descoberta.
“Desta forma, o povo brasileiro passa a ter controle sobre as riquezas do pré-sal. A criação de um fundo social soberano é de extrema importância para que essa riqueza possa ajudar a combater a pobreza”, defendeu o coordenador da Elerj, deputado Gilberto Palmares (PT).
Os quatro projetos de lei elaborados pela União (PL 5.938/09, 5.939/09,5.940/09 e 5.941/09) propõem o sistema de partilha para a exploração e a produção nas áreas ainda não licitadas do pré-sal, a criação de uma nova estatal, a formação de um fundo social e a cessão onerosa à Petrobras do direito de exercer atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em determinadas áreas da camada recém-descoberta. O assessor especial da Petrobras Rosemberg Pinto defendeu a formação do fundo.
“Esse projeto de lei destina a maior parte dos recursos para o País. Com isso, o Estado brasileiro vai investir num fundo social e esse fundo será distribuído para o combate à pobreza, para investimentos nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e para o desenvolvimento sustentável”, esclareceu Pinto. O assessor lembrou ainda que o Brasil é o 17º país em reserva de petróleo no mundo e que, com a exploração do campo de pré-sal de Tupy, na Bacia de Santos, passará a ocupar a 12º posição.
O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo do Estado do Rio (Sindpetro), Emanuel Cancela, também defendeu a aprovação dos projetos. “Apesar de se restringir somente às áreas do pré-sal, é um avanço com relação à lei anterior, a Lei 9.478/97. Nós, do sindicato e dos movimentos sociais, esperamos muito mais. A nossa luta propõe uma Petrobrás 100% estatal e pública, a volta do monopólio estatal do petróleo e o cancelamento e a revisão dos leilões que já foram realizados. Com essa descoberta, poderemos pagar a dívida social que temos com o nosso povo”, enfatizou Cancela. Também participaram da reunião o deputado Paulo Ramos (PDT), os deputados federais Luiz Sérgio(PT-RJ) e Edson Santos (PT-RJ), o presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio (CUT-RJ), Darby Igayara, e representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Texto de Vanessa Schumacker
Pedro Motta Lima
Diretor-geral da Diretoria de Comunicação Social da Alerj
Edição:Washington Luiz
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