Vaccarezza convoca deputados para inciar votação do sistema de partilha do pré-sal

Mesmo antes de o Senado votar os projetos de lei que tratam da exploração da camada pré-sal, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já prepara um cronograma e uma forma de mobilização dos deputados para novas votações das propostas na Casa. Isso porque os projetos estão sendo alterados no Senado e dependem de novas deliberações dos deputados.

Vaccarezza está conversando e convocando os deputados para iniciar a votação do projeto de lei que cria o Fundo Social e institui o sistema de partilha na exploração do pré-sal na noite de 15 de junho, dia em que a seleção brasileira fará sua estreia na Copa do Mundo. O líder quer que os deputados estejam na Câmara depois do jogo para começar a discussão e votação do projeto. Segundo ele, a votação continuaria no dia 16 e na terça-feira da semana seguinte. “Vamos conversar pessoalmente com cada deputado para essa votação”.

Ainda de acordo com o líder, os senadores devem aprovar o texto da Câmara ao projeto que trata da capitalização da Petrobras, sem modificações. Com isso, a matéria deverá ser encaminhada diretamente à sanção presidencial sem nova deliberação dos deputados. Em relação ao projeto de criação da nova estatal Petrosal, Vaccarezza informou que o governo deverá retirar a urgência e a votação no Senado ficaria para depois.

Embora a pauta da Câmara esteja trancada por oito medidas provisórias, os aliados do governo estão impedindo que essas MPs sejam votadas e encaminhadas ao Senado. Isso porque, ao chegarem naquela Casa, as MPs passam a trancar a pauta das votações do Senado e impedem assim as votações do projetos do pré-sal.

Dessas oito MPs que trancam a pauta, duas perdem a eficácia na próxima terça-feira (1º) - a 476 e a 478 - e outras duas – 481 e 482 – deixam de ter validade no dia 10 de junho, caso não sejam votadas até aquela data.

Agência Brasil

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