Rio: Deputados derrubam veto do Governador sobre nome de Fiscal de Rendas
Foto - Rafael Wallace:
Plenário agora: a Assembleia Legislativa do Rio acaba de derrubar, por 42 votos a zero, o veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei complementar 22/09, que altera a denominação de fiscal de rendas para auditor fiscal da Receita estadual. O texto será promulgado nos próximos dias.
A mudança foi proposta pelo deputado André Correa (PPS), que a inclui entre as medidas da política de reestruturação pela qual passa a Fazenda estadual. Segundo ele, a alteração “equaliza a nomenclatura com o praticado na União ao mesmo tempo que faz justiça com a função que esses profissionais desempenham – que há muito já ultrapassou a de meros fiscais”.
A mudança foi proposta pelo deputado André Correa (PPS), que a inclui entre as medidas da política de reestruturação pela qual passa a Fazenda estadual. Segundo ele, a alteração “equaliza a nomenclatura com o praticado na União ao mesmo tempo que faz justiça com a função que esses profissionais desempenham – que há muito já ultrapassou a de meros fiscais”.
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CPI DA VENDA DE SENTENÇAS CONVIDA SOGRO DE RASCHKOVSKY PARA REUNIÃO
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral vai realizar uma reunião nesta quinta-feira (06/05), às 10h30, na sala 311 do Palácio Tiradentes. De acordo com o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos(PDT), será convidado o ex-desembargador Lindberg Montenegro e convocada a advogada Mônica Montenegro Raschkovsky, respectivamente sogro e mulher do empresário e estudante de Direito Eduardo Raschkovsky, investigado pela comissão.
“Vamos acreditar que eles compareçam porque o desembargador aposentado é o titular do escritório e, às vezes, as coisas acontecem dando a impressão de que ele é uma espécie de ‘rainha da Inglaterra’, que está com o escritório lá e não sabe de nada, o que não podemos acreditar”, frisou o parlamentar.
Quem tiver conhecimento de qualquer negociação ou venda de decisões judiciais, tais como extorsão e práticas ilícitas, que possam ajudar a comissão a colher resultados deve entrar em contato com a CPI através do número 0800 282 5888. O serviço funciona de segunda-feira a sexta-feira,das 8h às 17h.
ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS ADOTARÃO GIZ ANTIALÉRGICO
A rede pública estadual será obrigada a substituir o giz de gesso por uma versão antialérgica. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (05/05), o projeto de lei2.024-A/09, criando a regra, que deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo. O texto será enviado ao governador, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. Para seu autor, deputado Marcelo Simão (PSB), a adoção do giz antialérgico reduzirá a incidência de alergias em alunos e professores e ainda é vantajoso economicamente. “O giz antialérgico, no cálculo utilitário de custo benefício, leva enormes vantagens sobre o giz convencional, tanto no aspecto econômico como no da saúde dos professores e dos alunos. É mais macio e rende mais, não espalha pó, não suja as mãos e não quebram com facilidade, é plastificado e não é tóxico”, explica o parlamentar
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral vai realizar uma reunião nesta quinta-feira (06/05), às 10h30, na sala 311 do Palácio Tiradentes. De acordo com o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos(PDT), será convidado o ex-desembargador Lindberg Montenegro e convocada a advogada Mônica Montenegro Raschkovsky, respectivamente sogro e mulher do empresário e estudante de Direito Eduardo Raschkovsky, investigado pela comissão.
“Vamos acreditar que eles compareçam porque o desembargador aposentado é o titular do escritório e, às vezes, as coisas acontecem dando a impressão de que ele é uma espécie de ‘rainha da Inglaterra’, que está com o escritório lá e não sabe de nada, o que não podemos acreditar”, frisou o parlamentar.
Quem tiver conhecimento de qualquer negociação ou venda de decisões judiciais, tais como extorsão e práticas ilícitas, que possam ajudar a comissão a colher resultados deve entrar em contato com a CPI através do número 0800 282 5888. O serviço funciona de segunda-feira a sexta-feira,das 8h às 17h.
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ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS ADOTARÃO GIZ ANTIALÉRGICO
A rede pública estadual será obrigada a substituir o giz de gesso por uma versão antialérgica. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (05/05), o projeto de lei2.024-A/09, criando a regra, que deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo. O texto será enviado ao governador, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. Para seu autor, deputado Marcelo Simão (PSB), a adoção do giz antialérgico reduzirá a incidência de alergias em alunos e professores e ainda é vantajoso economicamente. “O giz antialérgico, no cálculo utilitário de custo benefício, leva enormes vantagens sobre o giz convencional, tanto no aspecto econômico como no da saúde dos professores e dos alunos. É mais macio e rende mais, não espalha pó, não suja as mãos e não quebram com facilidade, é plastificado e não é tóxico”, explica o parlamentar
Ascom-ALERJ
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