Senado começa traçar destino para os royalties
Divulgação/Senado
Destino dos royalties de petróleo começa a ser traçado no Senado Federal. Ainda ontem senadores divergiam sobre a aprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro na Câmara dos Deputados. As novas regras para o pagamento referentes à exploração de petróleo tiveram grande repercussão no Senado.
O presidente do Senado, José Sarney, que esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta quinta-feira, também comentou o assunto: “Uma riqueza dessa natureza tem que ser compartilhada com o país todo, evidentemente dando privilégio aos estados produtores” - disse Sarney
Já Inácio Arruda disse que o "petróleo é um bem da União", considerando "correto que os estados não-produtores tenham direito a uma parte desta riqueza".
O assunto já é pauta principal para os senadores. Entre os que se manifestaram contra a emenda estão: Marcelo Crivella (PRB-RJ), Francisco Dornelles (PP-RJ), Gerson Camata (PMDB-ES), Renato Casagrande (PSB-ES) e Magno Malta (PR-ES).
Estes defenderam os principais estados produtores de petróleo, que, pelas regras aprovadas na Câmara, perderão arrecadação. Já o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) manifestou-se favorável à mudança no rateio dos royalties.
A arrecadação do estado, principal produtor, cairá de atuais R$ 5 bilhões para apenas R$ 100 milhões - menos do que seria pago a outros 25 estados, de acordo com os novos critérios de rateio. Dornelles disse que o Rio de Janeiro é favorável a maiores alíquotas aos não-produtores no caso dos futuros contratos royalties do pré-sal, mas não no de contratos já em andamento.
Para presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e prefeita de Campos dos Goytacazes-RJ, Rosinha Garotinho essa é uma batalha praticamente perdida no Senado, restando aos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo confiar somente na Justiça para derrubar essa emenda, que classificou de inconstitucional e uma afronta ao Estado de Direito.
Edição: Washington Luiz / Fonte:Senado Federal
O presidente do Senado, José Sarney, que esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta quinta-feira, também comentou o assunto: “Uma riqueza dessa natureza tem que ser compartilhada com o país todo, evidentemente dando privilégio aos estados produtores” - disse Sarney
Já Inácio Arruda disse que o "petróleo é um bem da União", considerando "correto que os estados não-produtores tenham direito a uma parte desta riqueza".
O assunto já é pauta principal para os senadores. Entre os que se manifestaram contra a emenda estão: Marcelo Crivella (PRB-RJ), Francisco Dornelles (PP-RJ), Gerson Camata (PMDB-ES), Renato Casagrande (PSB-ES) e Magno Malta (PR-ES).
Estes defenderam os principais estados produtores de petróleo, que, pelas regras aprovadas na Câmara, perderão arrecadação. Já o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) manifestou-se favorável à mudança no rateio dos royalties.
A arrecadação do estado, principal produtor, cairá de atuais R$ 5 bilhões para apenas R$ 100 milhões - menos do que seria pago a outros 25 estados, de acordo com os novos critérios de rateio. Dornelles disse que o Rio de Janeiro é favorável a maiores alíquotas aos não-produtores no caso dos futuros contratos royalties do pré-sal, mas não no de contratos já em andamento.
Para presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e prefeita de Campos dos Goytacazes-RJ, Rosinha Garotinho essa é uma batalha praticamente perdida no Senado, restando aos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo confiar somente na Justiça para derrubar essa emenda, que classificou de inconstitucional e uma afronta ao Estado de Direito.
Edição: Washington Luiz / Fonte:Senado Federal
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