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Mostrando postagens de outubro 28, 2009

Controle Eletrônico para presos no Brasil

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Vem chegando o final de ano e muitos presos devem ser beneficiados pelo regime semi-aberto. Acontece que o não cumprimento do regime aumentou e por conta disso o Conselho Nacional de Justiça quer optar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas, para monitorar os presos durante sua saída do sistema prisional. Opinião do blogueiro: Não precisa nem está preso para ver que está numa prisão é terrível, um grande percentual que vive anos trocando noite pelo dia, dormindo em pé, dividindo um vaso sanitário com centenas de presos, entre outras inúmeras condições, são os verdadeiros motivos da fuga. Sejamos sinceros, será que nosso sistema prisional tem recuperado algum preso ou camuflado da sociedade esse individuo por um tempo. Agência Brasil. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (28) que o atual modelo de regime semiaberto para presos no país se tornou “ficção”. Gilmar Mendes participou nesta manhã da cerimônia de abertura do seminário Direito e De

Tarifa social para serviços de telefonia.

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A exemplo do serviço de fornecimento de energia, agora senador Flexa Ribeiro cria projeto com Tarifa social para oferecer população de baixa renda desconto também na conta telefônica. A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira, 28, projeto que pode reduzir o valor das contas de telefone fixo de consumidores baixa renda. A redução poderá ser feita por meio de subsídios financiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A ideia é estender aos consumidores de baixa renda os mesmos benefícios concedidos com o serviço de energia elétrica. Pela proposta, fica incluído no Fust o subsídio direto ao consumo de serviços explorados em regime público. "O projeto cria uma tarifa social", disse o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor do projeto. A proposta é terminativa, por isso, segue, para análise na Câmara dos Deputados. Fonte:AgB

Gasolina como cortezia, privilégio de poucos...

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Mais uma amigos que não da para entender... Essa revelação é o que podemos chamar de uma facada no peito do cidadão brasileiro... No Brasil, ex-presidente não dirige carro velho. Sempre que a frota dos carros da Presidência da República é trocada os ex-presidentes também ganham carros novos. O modelo mais utilizado é o Omega, estimado em R$ 150 mil. Não existe limite de gasto com gasolina. Basta que os motoristas nomeados como “funcionário de ex-presidente” apresentem nota fiscal do posto de gasolina para a Casa Civil ressarcir o gasto. Apesar dos razoáveis salários dos auxiliares dos presidentes (os motoristas ganham R$ 2.000, os seguranças R$ 6.800 e os assessores R$ 8.900 ), a rotatividade nos cargos é alta. Os trabalhadores nomeados para trabalhar com os ex-presidentes não ficam muito tempo. Em geral, são os trabalhadores que pedem para sair, pois não se acostumam à rotina das ex-autoridades. Fonte: R7

Estamos pagando, mas não sabemos o que...

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Olá amigo leitor! Liberdade para gastar, não pode ser assim. Embora muitos estão cansados da falta de transparência, nós pessoas físicas e ou jurídicas somos massacrados pela Receita, sonegadores, criminosos e por aí vai ... Porém quando o assunto é cartão corporativo não temos direito de saber o que nossos governantes andam fazendo com nosso suado dinheirinho. O cartão corporativo deveria ter seu extrato divulgado, pois além de transparente seria bom sabermos o que realmente estamos pagando. Os gastos aumentam e ainda são sigilosos... Os gastos sigilosos da Presidência da República com cartões corporativos cresceram, em 2009, 9% em relação a todo o ano passado. Até setembro, o Palácio do Planalto desembolsou R$ 5,3 milhões com esse tipo de pagamento, cerca de R$ 1,5 milhão a mais que em 2008. As despesas são inferiores a apenas outros dois anos. Os gastos, que correspondem basicamente à segurança do presidente, seu vice e familiares, não sofrem nenhum tipo de fiscalização dentro do go

Ministério Público na era dos Blogs

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A Lei Azeredo, criada pelo senador Eduardo Azeredo trazia inúmeros problemas. Seu objetivo era atuar no controle da internet. Só que, dentre as medidas, seria considerado crime o acesso não autorizado de informação na rede, o que atrapalharia, principalmente, os blogs. Além disso, os provedores de acesso deverão armazenar os dados de conexão de seus usuários por até três anos para que sejam acessados pela polícia, caso necessário. Isso significa a perda da liberdade democrática da internet brasileira. Mais agora é hora de esquecer essa Lei, antidemocrática, pois o próprio Ministério da Justiça irá fazer seu BLOG, o que dará inicio a um novo conceito formal, no que tange a participação da sociedade na formação de opinião, isso sim é DEMOCRACIA. Esqueça a Lei Azeredo. O Ministério da Justiça vai abrir na próxima quinta-feira (29) a consulta pública que dará origem ao novo marco regulatório civil para a internet brasileira. A sociedade civil participará da construção da nova legislação at