Foro privilegiado tem que acabar.
Qual a diferença entre cidadãos de um mesmo país, regidos pela mesma Constituição. Há acepção de pessoas? Os “poderosos” podem fazer o que querem? Pois é isso que o foro privilegiado prevê, impunidade e injustiça.
Independente do posto ocupado crime é crime, ou será que não? È preciso rever esses conceitos para o bem da justiça.
A prerrogativa do foro privilegiado deve ser repensada e reavaliada para diminuir a impunidade no país, defendeu hoje (3) o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Adpf), Sandro Torres Avelar. A proposta foi apresentada antes da cerimônia de abertura do 4º Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, no começo da noite em Fortaleza (CE). O evento tem como tema central o combate à impunidade.
“As estatísticas são absolutamente desfavoráveis ao foro especial. Jamais houve, por exemplo, por parte do Supremo [Supremo Tribunal Federal] sequer uma condenação de alguém que tenha o foro privilegiado. Os números falam por si só”, afirmou.
Avelar disse que a Adpf está apoiando a proposta de emenda à Constituição (PEC), tramitando na Câmara dos Deputados, que muda o mecanismo do foro privilegiado, de forma com que autoridades dos Três Poderes possam ser julgadas na primeira instância. “Entendemos que é uma fórmula que fica mais próxima do que é desejável, ou seja, ela permitiria, em princípio, que a instrução dos processos fosse feita na Justiça de primeira instância”, afirmou. Fonte:ABr
Independente do posto ocupado crime é crime, ou será que não? È preciso rever esses conceitos para o bem da justiça.
A prerrogativa do foro privilegiado deve ser repensada e reavaliada para diminuir a impunidade no país, defendeu hoje (3) o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Adpf), Sandro Torres Avelar. A proposta foi apresentada antes da cerimônia de abertura do 4º Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, no começo da noite em Fortaleza (CE). O evento tem como tema central o combate à impunidade.
“As estatísticas são absolutamente desfavoráveis ao foro especial. Jamais houve, por exemplo, por parte do Supremo [Supremo Tribunal Federal] sequer uma condenação de alguém que tenha o foro privilegiado. Os números falam por si só”, afirmou.
Avelar disse que a Adpf está apoiando a proposta de emenda à Constituição (PEC), tramitando na Câmara dos Deputados, que muda o mecanismo do foro privilegiado, de forma com que autoridades dos Três Poderes possam ser julgadas na primeira instância. “Entendemos que é uma fórmula que fica mais próxima do que é desejável, ou seja, ela permitiria, em princípio, que a instrução dos processos fosse feita na Justiça de primeira instância”, afirmou. Fonte:ABr
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