NOVAS REGRAS PARA INTERNET EM 2010
Onde está a garantia que as empresas provedoras de acesso à internet deveriam oferecer? Pagamos rigorosamente nossas contas e somos desrespeitados. Prometem uma velocidade, pela qual passa bem longe, e quando acionamos a empresa o que ouvimos senão a celebre palavra “MANUTENÇÃO”.
A falta de opção na hora de escolher a operadora é um dos fatores que durante muitos anos contribuiu para o desrespeito com consumidor. O serviço se tornou essencial, inclusive muitos dependem dele para trabalhar, resumo a demanda cresceu e chegou a hora de uma intervesão urgente da Anatel.
Que já prepara um novo regulamento para o setor, com suas obrigações bem especificadas visando garantir os direitos dos usuários.
NOVAS REGRAS IRÃO EXIGIR MAIS DAS OPERADORAS
Com cerca de 18 milhões de assinantes no Brasil, a banda larga para conexão à internet se tornou um serviço essencial, exigindo a atualização dos regulamentos. A necessidade de regras mais duras para a internet ficou evidente também com as panes do serviço de banda larga Speedy, da Telefônica, que deixaram milhares de clientes sem conexão à internet.
As vendas do Speedy foram suspensas em junho, e na votação que permitiu a volta das vendas, em setembro, a Anatel estabeleceu como prioridade interna a reformulação do regulamento e a definição de metas de qualidade para a internet. A previsão da conselheira é que a proposta da área técnica da Anatel seja encaminhada ao conselho diretor ainda este mês.
Após aprovada pelo conselho, a proposta será colocada em consulta pública e será novamente analisada pelos técnicos e pelo conselho diretor da agência. A expectativa é de que o novo regulamento entre em vigor no primeiro semestre de 2010.
Estão sendo estudadas também medidas de estímulo à competição, com menos exigências para pequenas empresas, que atuam no interior e em nichos de mercado. Com isso, a conselheira estima que deverá dobrar o número de empresas provedoras de acesso à internet, passando das 1.467 atuais para 3 mil empresas, num período de um ano. Uma das propostas é baixar o preço da autorização. A licença regional continuará custando R$ 9 mil, mas a licença local terá o preço reduzido para R$ 1,2 mil.
A agência está preocupada também em evitar a venda casada. Pela proposta, as prestadoras podem oferecer facilidades para a contratação de pacotes que tenham outros serviços, como telefonia e TV por assinatura, mas o assinante sempre terá a opção de contratar apenas o acesso à internet.
De acordo com o regulamento em estudo, as empresas não poderão bloquear acessos a redes de trocas de arquivos e de relacionamentos. Também não podem vetar a utilização de programas para baixar vídeos, de comunicação instantânea ou de telefonia pela internet.
Para colaborar com ações de combate a práticas ilícitas, como pedofilia, a Anatel deverá impor uma regra para obrigar os provedores a guardar por três anos os dados de conexão do usuário.Fonte:Estadão
A falta de opção na hora de escolher a operadora é um dos fatores que durante muitos anos contribuiu para o desrespeito com consumidor. O serviço se tornou essencial, inclusive muitos dependem dele para trabalhar, resumo a demanda cresceu e chegou a hora de uma intervesão urgente da Anatel.
Que já prepara um novo regulamento para o setor, com suas obrigações bem especificadas visando garantir os direitos dos usuários.
NOVAS REGRAS IRÃO EXIGIR MAIS DAS OPERADORAS
Com cerca de 18 milhões de assinantes no Brasil, a banda larga para conexão à internet se tornou um serviço essencial, exigindo a atualização dos regulamentos. A necessidade de regras mais duras para a internet ficou evidente também com as panes do serviço de banda larga Speedy, da Telefônica, que deixaram milhares de clientes sem conexão à internet.
As vendas do Speedy foram suspensas em junho, e na votação que permitiu a volta das vendas, em setembro, a Anatel estabeleceu como prioridade interna a reformulação do regulamento e a definição de metas de qualidade para a internet. A previsão da conselheira é que a proposta da área técnica da Anatel seja encaminhada ao conselho diretor ainda este mês.
Após aprovada pelo conselho, a proposta será colocada em consulta pública e será novamente analisada pelos técnicos e pelo conselho diretor da agência. A expectativa é de que o novo regulamento entre em vigor no primeiro semestre de 2010.
Estão sendo estudadas também medidas de estímulo à competição, com menos exigências para pequenas empresas, que atuam no interior e em nichos de mercado. Com isso, a conselheira estima que deverá dobrar o número de empresas provedoras de acesso à internet, passando das 1.467 atuais para 3 mil empresas, num período de um ano. Uma das propostas é baixar o preço da autorização. A licença regional continuará custando R$ 9 mil, mas a licença local terá o preço reduzido para R$ 1,2 mil.
A agência está preocupada também em evitar a venda casada. Pela proposta, as prestadoras podem oferecer facilidades para a contratação de pacotes que tenham outros serviços, como telefonia e TV por assinatura, mas o assinante sempre terá a opção de contratar apenas o acesso à internet.
De acordo com o regulamento em estudo, as empresas não poderão bloquear acessos a redes de trocas de arquivos e de relacionamentos. Também não podem vetar a utilização de programas para baixar vídeos, de comunicação instantânea ou de telefonia pela internet.
Para colaborar com ações de combate a práticas ilícitas, como pedofilia, a Anatel deverá impor uma regra para obrigar os provedores a guardar por três anos os dados de conexão do usuário.Fonte:Estadão
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