PROJETO PARA LIBERAÇÃO DO PLANTIO DA MACONHA
Amigo Leitor muita atenção nesse projeto, ele prevê afastar o usário de drogas da esfera penal, o que acontecerá? Eu libero o plantio de pouca quantidade de maconha, e acredito que abrandando a pena e colocando o usuário como coitadinho, vou resolver a questão. Sinceramente não consigo entender a essência desses projetos, que deveriam pautar-se na formação e integração do cidadão, enfim realmente estamos vivendo os finais dos tempos...
O governo federal planeja fazer mudanças na Lei Nacional Antidrogas, de 2006, por meio de um projeto de lei que será apresentado à Câmara dos Deputados até o fim deste ano. Uma das novidades que poderão fazer parte do projeto, segundo o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos interlocutores do governo sobre o assunto, é a autorização legal para o plantio de pequenas quantidades de maconha, droga considerada leve, para consumo próprio - o que hoje é crime, punido com prestação de serviços à comunidade e multa.
Segundo o deputado, que vai apresentar o projeto no Congresso Nacional (provavelmente em outubro), a principal meta será descriminar o uso e a posse de quantidades irrisórias de entorpecentes, afastando esse tipo de usuário da esfera penal. Hoje, as condutas também são consideradas crimes de tráfico e, conforme ele, faltam à lei critérios claros para separar os traficantes dos usuários eventuais.
“Queremos abrandar as penas ao pequeno usuário, retirando-o da órbita penal”, explica Teixeira. “Não se trata de legalizar drogas, mas de regulamentar o assunto e não deixar o consumidor se ligar à criminalidade. Passaremos a vê-lo como necessitado de tratamento”, acrescenta.
Há parlamentares que discordam dessa proposta. É o caso do senador paulista Romeu Tuma, do PTB. A liberação do autoplantio de maconha também encontra certa resistência em setores da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e Conselho Nacional Antidrogas (Conad), vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - instâncias que também discutem a revisão da lei. O Ministério da Justiça estuda penas mais rígidas para quem for preso por comprar drogas de crianças.
Fonte:JT
O governo federal planeja fazer mudanças na Lei Nacional Antidrogas, de 2006, por meio de um projeto de lei que será apresentado à Câmara dos Deputados até o fim deste ano. Uma das novidades que poderão fazer parte do projeto, segundo o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos interlocutores do governo sobre o assunto, é a autorização legal para o plantio de pequenas quantidades de maconha, droga considerada leve, para consumo próprio - o que hoje é crime, punido com prestação de serviços à comunidade e multa.
Segundo o deputado, que vai apresentar o projeto no Congresso Nacional (provavelmente em outubro), a principal meta será descriminar o uso e a posse de quantidades irrisórias de entorpecentes, afastando esse tipo de usuário da esfera penal. Hoje, as condutas também são consideradas crimes de tráfico e, conforme ele, faltam à lei critérios claros para separar os traficantes dos usuários eventuais.
“Queremos abrandar as penas ao pequeno usuário, retirando-o da órbita penal”, explica Teixeira. “Não se trata de legalizar drogas, mas de regulamentar o assunto e não deixar o consumidor se ligar à criminalidade. Passaremos a vê-lo como necessitado de tratamento”, acrescenta.
Há parlamentares que discordam dessa proposta. É o caso do senador paulista Romeu Tuma, do PTB. A liberação do autoplantio de maconha também encontra certa resistência em setores da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e Conselho Nacional Antidrogas (Conad), vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - instâncias que também discutem a revisão da lei. O Ministério da Justiça estuda penas mais rígidas para quem for preso por comprar drogas de crianças.
Fonte:JT
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