Em comunicado oficial, enviado à imprensa nesta terça-feira, 24, a
assessoria de comunicação da Justiça Federal informou que instaurou uma sindicância para apurar o uso dos
carros aprendidos de Eike Batista pelo
juiz Flávio Roberto de Souza. Depois que vários jornais e sites publicaram fotos do magistrado dirigindo o
Porsche Cayenne que pertence ao empresário, o corregedor regional em exercício,
desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva, tomou a decisão.
"Informo a todos que a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região instaurou hoje processo de sindicância para apurar os fatos noticiados pela imprensa no dia 24 de fevereiro, acerca da conduta do juiz federal titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, referente ao uso de bens apreendidos do empresário Eike Batista. O procedimento foi aberto por determinação do corregedor regional em exercício, desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva. Informo também que o juiz federal Flávio Roberto de Souza não se pronunciará mais sobre o caso", diz o comunicado na íntegra.
Procurado mais cedo pelo
Ego, o juiz que atua na
3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - não quis se pronunciar sobre o caso.
"O juiz não vai mais falar com a imprensa. Agora o contato será feito através da assessoria de imprensa do tribunal", declarou uma das assistentes de gabinete. A
Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, que fez a apreensão dos veículos, falou ao Ego, através de sua assessoria, que a responsabilidade de guarda dos carros não era dela, mas sim da Justiça Federal.
"A Polícia Federal cumpriu Mandado de Busca e Arrecadação, expedido pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na residência Sra. Luma de Oliveira visando apreender quatro veículos. Três automóveis foram arrecadados; o quarto não foi localizado. Em relação aos veículos apreendidos, a PF cumpriu ordem judicial e os veículos foram encaminhados no mesmo dia das apreensões para a Justiça Federal, ficando sob guarda daquele órgão", esclareceu a PF-RJ.
Na manhã de terça-feira, 24,
Flávia Sampaio, mulher de Eike Batista, mostrou em rede social imagens de um dos carros apreendidos do empresário pela
Polícia Federal. Nelas, o veículo - um
Porsche Cayenne, da placa DBB 0002 - aparece estacionado no interior de uma garagem. Segundo o post republicado por Flávia, o endereço seria um condomínio residencial na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
"O que um veículo de Eike Batista apreendido pela Polícia Federal, e que deveria estar sob sua guarda em depósito público, fazia nesta noite estacionado em um condomínio residencial na Barra da Tijuca?".
Procurado pelo
Ego, o
advogado de Eike, Sérgio Bermudes, disse que o carro está sendo usado pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
"Não muda em nada o caso, mas mostra a penca de irregularidades que o juiz está cometendo. É mais um fato que mostra a parcialidade dele e que ele não tem condição de continuar magistrando. Estou entrando com uma representação para o Conselho Nacional de Justiça para pedir o afastamento do juiz não só do caso, mas também da condição de magistrado. Entrarei com um processo em nome do Eike por perdas e danos morais. Isso é um absurdo", declarou Bermudes, acrescentando que o piano apreendido também se encontra no mesmo endereço.
Procurado,
Thor Batista, filho mais velho do empresário, inicialmente não quis entrar em detalhes sobre o assunto:
"Espero que meu pai seja tratado com respeito e de uma maneira justa, imparcial." No entanto, depois de saber que seu carro, uma Range Rover, de placa EUR8686, também estava no condomínio do juiz, ele resolveu falar:
"Fiquei surpreso. Queremos que a justiça seja feita e com respeito. O juiz disse que queria leiloar os carros para evitar depreciação. E daí ele usa os carros? Nossos advogados estão impedidos de ler os autos pois o juiz pediu sigilo. Mas, ao mesmo tempo, ele apreende os carros, agenda leilão e usa nossos veículos". Em rede social,
Thor também postou uma foto mostrando o carro do pai na mesma garagem e escreveu:
"Cayenne na casa do juiz, na Barra da Tijuca, essa manhã".
Em entrevista ao site da
revista "Veja", também nesta terça-feira, 24, o
juiz Flávio Roberto de Souza se defende. Ele diz que quando estacionaram os carros apreendidos no pátio da Justiça Federal não havia vaga para todos. Ele, então pegou os dois mais caros e estacionou nas vagas cobertas do próprio prédio onde mora e fez um ofício ao Detran comunicando que os veículos estariam ali. Segundo o juiz, os
carros de Eike não saíram da garagem até esta terça-feira, quando deixaram o local para a Justiça Federal para ficarem expostos no pátio, porque o leilão será amanhã. Na hora de sair de casa, a
Hilux que o motorista da
Vara Federal dirigia deu problema e teve de ser rebocada. O motorista era quem pegaria o Porsche depois para levar à
Justiça Federal. Então ele, se dispôs a levar.
A informação sobre o ofício do Detran foi confirmada na tarde desta terça-feira, 24, pela assessoria de imprensa do próprio órgão:
"O Detran informa que recebeu ofício da 3ª Vara Federal Criminal, datado do dia 11 de fevereiro, solicitando 'a confecção de certificado provisório de registro de licenciamento em nome da Justiça Federal' para os veículos Toyota Hilux (placa KXM-1550) e Porsche Cayenne Turbo S (placa DBB-0002). Como resposta, o Detran determinou que fossem tomadas as medidas necessárias para o atendimento da solicitação".
De acordo com moradores, está havendo uma obra no condomínio que está prejudicando o controle dos carros que entram e saem. Mas vizinhos afirmam que estão cientes da presença de outros veículos mantidos no local pelo juiz e que, inclusive, já reclamaram com a adminstração, pois o apartamento do magistrado - que teria se mudado para lá há pouco tempo - tem direito a apenas uma vaga.
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