Dilma chora após receber relatório final da Comissão Nacional da Verdade.
Brasil - Instalada oficialmente no dia 16 de maio de 2012, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresenta nesta quarta-feira (10) o relatório final sobre violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período este que compreende a Ditadura Militar (1964-1985).
O documento recomendará punições para mais de 300 militares, agentes de Estado e até mesmo ex-presidentes da República. A lei que criou a comissão foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro de 2011. Em maio de 2013, sete membros foram nomeados e o colegiado instalado. Entre os nomes estavam o de ex-militantes políticos, advogados, ministros e intelectuais. Da composição inicial, Claudio Fonteles deixou o grupo e foi substituído por Pedro Dalalri, atual coordenador da CNV.
Comissão consegue alterar atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog
Quase 40 anos após a sua morte, a família do jornalista Vladimir Herzog recebe novo atestado que reconhece como causa do óbito lesões e maus-tratos sofridos por ele durante interrogatório em 1975 no DOI-Codi, órgão de repressão do regime militar. Na versão anterior, sustentada pelo Exército na época, a causa apontada foi asfixia mecânica por enforcamento, indicando que o jornalista teria cometido suicídio.
Desaparecimento de Rubens Paiva ganha elementos para ser elucidado
Em fevereiro de 2014, a CNV publicou relatório com as causas da morte do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido político no regime militar. Em 2014, depoimento do coronel aposentado Paulo Malhães revelou novas informações sobre o destino dos restos mortais de Paiva. Nos arquivos da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, reportagem da EBC encontrou áudio inédito (ouça aqui) do pronunciamento do político no dia em que o Golpe de 1964 foi deflagrado.
Ex-coronel Paulo Malhães é encontrado morto um mês após relato na CNV
Durante o depoimento à Comissão Nacional da Verdade no Rio de Janeiro, em março de 2014, o coronel reformado Paulo Malhães admitiu participação em torturas e afirmou ter medo de vingança caso revelasse nomes de pessoas ligadas às mortes de presos políticos. Em 25 de abril, foi encontrado morto em seu sítio na zona rural de Nova Iguaçu. A polícia, entretanto, concluiu que o caso foi de latrocínio.
Caso Zuzu Angel ganha novos indícios de assassinato após depoimento
Foto publicada originalmente pelo jornal O Globo mostra o agente da repressão Major Freddie Perdigão (marcado em vermelho) na cena do atentado sofrido pela estilista Zuzu Angel em abril de 1976. A foto foi entregue pelo militar reformado Cláudio Guerra à Comissão Nacional da Verdade. Nem a reportagem do jornal, nem a legenda da foto identificam a presença de Perdigão na cena do crime. O fato aumentou a suspeita de envolvimento das Forças Armadas na morte da estilista.
“Torturador arrependido”, Cláudio Guerra confronta versões
Em julho de 2014, o ex-delegado da Polícia Civil do Espírito Santo, Cláudio Guerra, prestou depoimento pela segunda vez sobre o paradeiro das vítimas da Casa da Morte de Petrópolis, o caso Riocentro e a morte da estilista Zuzu Angel. Após o segundo depoimento que confrontou as duas versões, Guerra concedeu entrevista exclusiva ao programa Observatório da Imprensa na TV Brasil (assista), em que mais uma vez contou detalhes sobre as torturas da época.
Brilhante Ustra depõe e nega tortura e sequestros no DOI-Codi/SP
Apesar de decisão judicial que lhe garantia o direito de não se pronunciar durante o depoimento, o coronel reformado Carlos Alberto Brihante Ustra respondeu às perguntas da CNV. Ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna do 2º Exército em São Paulo (DOI-Codi/SP) entre 1970 e 1974, Ustra negou a prática de torturas, sequestros ou mortes na unidade de repressão durante o seu comando.
"Não colaboro com o inimigo". Militares da reserva se recusam a depor
A maior negativa recebida pela Comissão foi durante a convocatória de militares aposentados no início de setembro de 2014. Na véspera da data do depoimento, José Conegundes enviou a seguinte resposta: “Não vou comparecer. Se virem. Não colaboro com o inimigo”, afirmou o oficial da reserva. Apesar da hostilidade, a comissão recebeu do Ministério da Defesa a “folha de alteração” de 114 militares suspeitos da prática de violência.
Restos mortais de Epaminondas são identificados e camponês é sepultado
Membro do Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT), organização derivada da Ação Popular (AP), Epaminondas Gomes de Oliveira foi preso em um garimpo paraense, em 7 de agosto de 1971, durante a Operação Mesopotâmia, que visava a prisão de lideranças políticas da oposição. Foi o primeiro - e único - corpo de desaparecido político identificado pela CNV, em agosto de 2014.
Comissão resgata histórias da Casa Azul, antigo centro de tortura em Marabá
Às margens da Rodovia Transamazônica, em Marabá, no Pará, uma casa azul foi utilizada como centro clandestino de tortura e morte, na época da ditadura militar. Tornou-se destino de muitos guerrilheiros que atuaram no Araguaia e também de camponeses. Para dar um ar de legalidade e evitar desconfianças, lá funcionava também o extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). Conheça mais sobre essa história na série da Rádio Nacional.
Agentes de proteção escravizavam índios, aponta Relatório Figueiredo
Além de camponeses, povos indígenas também sofreram repressão do regime militar. É o que aponta um documento de mais de 7 mil páginas coordenado pelo procurador Jader de Figueiredo Correia em 1967 e que foi reencontrado no antigo Museu do Índio, em 2013. O material passou a fazer parte da investigação da Comissão Nacional da Verdade. A equipe do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, conheceu o local de uma das prisões indígenas (confira no vídeo acima).
Desde 2013, a comissão visitou instalações militares usadas para a prática de tortura pelas Forças Armadas, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Recife e em Minas Gerais. O objetivo foi comprovar desvio de finalidade no uso dos locais. O material deve compor o relatório final da CNV.
Forças Armadas não reconhecem tortura em suas instalações e deputado Bolsonaro tumultua visitas da comissão
Em junho de 2014, as Forças Armadas encerraram sindicância solicitada pela CNV e concluíram que não houve desvio de finalidade do uso de suas instalações. Em setembro, durante visita organizadas pela comissão ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca (RJ), o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) tentou forçar acesso às instalações mesmo sem fazer parte da comissão, bateu boca e empurrou membros do grupo.
Apesar de suposições, perícia confirma que JK morreu em acidente de carro
A conclusão da CNV contraria a tese de homicídio defendida em dezembro de 2013 pela Comissão Municipal da Verdade de São Paulo. JK morreu em decorrência de um acidente sofrido na Rodovia Dutra, em agosto de 1976. A investigação avaliou uma suposta bala encontrada na cabeça de Geraldo Ribeiro, motorista de JK, durante exumação em 1996. Os peritos afirmaram se tratar de um prego que fixou o caixão.
Corpo de Jango é exumado e ex-presidente recebe homenagem como chefe de Estado 37 anos após sua morte.
Dilma recebe relatório, chora e tenta apaziguar ânimo de militares
Segundo informações da BBC, muito emocionada, a presidente Dilma Rousseff recebeu das mãos de Pedro Dallari, presidente da Comissão Nacional da Verdade, o relatório final do órgão nesta quarta-feira. Ela, que lutou contra o regime militar e foi presa e torturada por isso, chorou ao mencionar as vítimas da repressão e seus familiares. No entanto, a presidente indicou que não apoia o pedido de punição de agentes da ditadura que cometeram graves violações aos direitos humanos, como tortura, execuções, ocultação de cadáveres e estupros.
"Nós reconquistamos a democracia à nossa maneira, por meio de lutas duras, por meio de sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais que estão deles muito traduzidos na Constituição de 1988", afirmou.
Leyberson Pedrosa e Leandro Melito - Portal EBC
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